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Maria Portella Botelho Werneck
Itaperuna (RJ)
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Maria Portella Botelho Werneck
Comentário ·
há 9 anos
É possível pedir indenização por abandono afetivo?
SUZANA GOMES VIEIRA
·
há 9 anos
Boa tarde! Tenho uma dúvida que gostaria de saná-la
Tenho uma dúvida e gostaria de saná-la. Meu genro teve uma filha fora do casamento. A esposa dele não aceita essa situação e o impede de visitá-la. Ele deposita regulamente os alimentos arbitrados pelo juiz após ação de investigação de paternidade. Considerando que o Estado tem o dever de proteger a família, sendo certo que a esposa ameaça abandoná-lo, caso ele dê assistência afetiva à filha, pergunto: Haverá possibilidade de a ingresso em juízo de pedido de indenização por abandono afetivo? Queiram me informar, por favor!
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Maria Portella Botelho Werneck
Comentário ·
há 10 anos
União estável putativa, famílias paralelas e concubinato. Alguém me explique o que é tudo isso!
Rick Leal Frazão
·
há 10 anos
Excelente artigo...Uma brilhante aula de Direito, interessante e apropriado jogo de palavras. interpretações e/ou definições lúcidas e colocação muito sólida!!! Parabéns!!!
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Maria Portella Botelho Werneck
Comentário ·
há 10 anos
Trabalho desde os 12 anos, posso utilizar esse tempo para me aposentar?
Ian Varella
·
há 10 anos
Como fica a situação do MENORFEBEM que prestou serviços na caixa Econômica em período anterior ao advento da
Constituição
de 1988? O período trabalhado poderá ser computado para efeito de aposentadoria no INSS, com base no princípio da isonomia?
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